O governo do estado e a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Lgbt), já iniciaram os preparativos para execução da 11° edição da Parada Lgbt de Belém. Na tarde desta terça-feira (15), mais uma reunião, na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), foi realizada para dar continuidade às articulações necessárias.

A reunião entre o poder público e a sociedade civil foi presidida pelo titular da Sejudh, Brasil Júnior, e contou com a presença da presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa), Adelaide Oliveira, do presidente do Instituto de Artes do Pará (Iap), Heitor Pinheiro, do Grupo de Homossexuais do Pará (GHP), Eduardo Benigno, da coordenadora do Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (Gretta), Bárbara Pastana, do Coordenador do Grupo de Homossexuais do Benguí (Ghben), Rui Guilherme, e de um dos organizadores da Parada do Orgulho Lgbt de Belém, Chico Vaz.

A marcha na capital paraense pretende ser ainda mais grandiosa neste ano. A organização realizará o “Mix da Diversidade e Direitos Humanos”. A programação da Semana que precedente ao evento abrangerá a população como um todo e incluirá desde distribuição de materiais informativos à promoção de oficinas sobre sexo seguro, com ênfase na prevenção às doenças sexualmente transmissíveis. “Na última edição, tivemos um ganho significativo no quesito segurança. Não houve casos de violência como os ocorridos nos outros anos”, pontuou Chico Vaz.

O calendário ainda não está definido por completo. Mas, os organizadores estimam que o evento seja realizado na primeira semana de setembro deste ano, com possibilidade de se estender a programação, já que diversas oficinas, dentre outras atividades, serão promovidas naquele mês. “Queremos que o evento tenha ainda mais visibilidade, pois faz parte do calendário de Belém, mas ainda não do estado. Aliás, várias caravanas do interior chegam à cidade para participarem da parada”, justifica Benigno.

As atividades serão enumeradas e apresentadas, num próximo encontro, para o Conselho Estadual de Diversidade Sexual (Ceds). A reunião será realizada ainda neste mês, na sede da Sejudh. Por fim, Eduardo pontuou o compromisso do estado com questões ligadas ao movimento Lgbt do Pará. “A atual gestão está apresentando uma série de avanços. Campanhas, como a do “Nome Social” nas escolas, fazem a diferença. Além disso, a nossa comunidade enxerga a Sejudh como um lugar de acolhimento. Aqui, nós somos bem tratados”, relata.

Ellyson Ramos – Repórter Sejudh

O governo do estado e a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Lgbt), já iniciaram os preparativos para execução da 11° edição da Parada Lgbt de Belém. Na tarde desta terça-feira (15), mais uma reunião, na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), foi realizada para dar continuidade às articulações necessárias.

A reunião entre o poder público e a sociedade civil foi presidida pelo titular da Sejudh, Brasil Júnior, e contou com a presença da presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa), Adelaide Oliveira, do presidente do Instituto de Artes do Pará (Iap), Heitor Pinheiro, do Grupo de Homossexuais do Pará (GHP), Eduardo Benigno, da coordenadora do Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (Gretta), Bárbara Pastana, do Coordenador do Grupo de Homossexuais do Benguí (Ghben), Rui Guilherme, e de um dos organizadores da Parada do Orgulho Lgbt de Belém, Chico Vaz.

A marcha na capital paraense pretende ser ainda mais grandiosa neste ano. A organização realizará o “Mix da Diversidade e Direitos Humanos”. A programação da Semana que precedente ao evento abrangerá a população como um todo e incluirá desde distribuição de materiais informativos à promoção de oficinas sobre sexo seguro, com ênfase na prevenção às doenças sexualmente transmissíveis. “Na última edição, tivemos um ganho significativo no quesito segurança. Não houve casos de violência como os ocorridos nos outros anos”, pontuou Chico Vaz.

O calendário ainda não está definido por completo. Mas, os organizadores estimam que o evento seja realizado na primeira semana de setembro deste ano, com possibilidade de se estender a programação, já que diversas oficinas, dentre outras atividades, serão promovidas naquele mês. “Queremos que o evento tenha ainda mais visibilidade, pois faz parte do calendário de Belém, mas ainda não do estado. Aliás, várias caravanas do interior chegam à cidade para participarem da parada”, justifica Benigno.

As atividades serão enumeradas e apresentadas, num próximo encontro, para o Conselho Estadual de Diversidade Sexual (Ceds). A reunião será realizada ainda neste mês, na sede da Sejudh. Por fim, Eduardo pontuou o compromisso do estado com questões ligadas ao movimento Lgbt do Pará. “A atual gestão está apresentando uma série de avanços. Campanhas, como a do “Nome Social” nas escolas, fazem a diferença. Além disso, a nossa comunidade enxerga a Sejudh como um lugar de acolhimento. Aqui, nós somos bem tratados”, relata.

Ellyson Ramos – Repórter Sejudh

Os integrantes do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes (Ppcaam/Pa) recebem, a partir desta quarta-feira (16), capacitação para realizar mediações de conflitos sociais. O curso “Mediação de Conflitos: a solução de muitos problemas podem estar nas suas mãos”, será realizado das 8h30 às 17h30 no auditório Alberto Seguin Dias, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). O workshop segue com programação na quinta-feira (17), no mesmo horário.

A iniciativa é da Organização Não Governamental “Vida e juventude”, de Brasília (DF), que por sua vez, é financiada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Sdh/PR). O curso oferece 30 vagas à rede de atendimento, das quais 10 estão disponibilizadas aos servidores da Sejudh. “Trabalhamos diariamente com a mediação de conflitos sociais. Logo, esse curso contribuirá, e muito, para o aperfeiçoamento da equipe”, explica o Coordenador Estadual de Monitoramento de Direitos Violados, Sandro Andrade.

O Ppcaam presta apoio integral e oferece proteção e atendimento especializados às crianças e adolescentes ameaçados de morte. O programa atua com o intuito de retirar a vítima com os familiares dos locais tidos como perigosos e fazem a reinserção dessas pessoas em lugares seguros.

Ellyson Ramos – Repórter Sejudh

O Conselho gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (Ppcaam) reuniu nesta terça-feira (15), para discutir pautas referentes ao novo convênio, firmado no último dia 7. No encontro desta manhã, ocorrido na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o Movimento República de Emaús – entidade executora do Programa no estado -, apresentou metas a serem executadas neste ano e em 2013.

A reunião foi mediada pelo Coordenador Estadual de Monitoramento dos Direitos Violados, Sandro Andrade, e contou com a presença da Juíza da 2° vara da infância e juventude, Odete Carvalho, dentre outros representantes. Os membros aproveitaram a ocasião para pontuar ações relevantes para a divulgação do programa em diversos municípios paraenses.

Para a Coordenadora do Ppccam no estado, Luciana Lima, as campanhas de apresentação do programa pretendem tornar pública a existência de um recurso que oferece atendimento de qualidade e salva a vidas de crianças e adolescentes em todo o estado. “Cartilhas podem informar a rede de serviços e também orientam o fluxo existente no Pará. Além disso, pretendemos visitar vários municípios para que a população local conheça o funcionamento do programa e saiba que pode contar conosco”, explica.

Monitorar e fortalecer a rede de serviços; garantir suporte psicológico à equipe; e investir na divulgação do Ppcaam. Esses foram alguns dos objetivos especificados pela entidade gestora do programa. Os representantes abordaram, ainda, casos que não foram incluídos no Programa ou que estão em processo de análises. Um novo encontro será agendado para que os conselheiros possam debater sobre o regimento interno e demandas pendentes. A data ainda não foi definida.

Ellyson Ramos – Repórter Sejudh

A Sejudh pretende promover dez eventos como esse em todo o Estado. Os encontros precederão a Conferência Estadual da Igualdade Racial. Em São Miguel do Guamá, o encontro terá apoio da prefeitura e Câmara dos Vereadores, onde acontecerá o fórum. Em Concórdia do Pará, os debates têm apoio da diretoria municipal da igualdade racial.

“O fórum é uma preparação para a Conferência Estadual da Igualdade Racial, então, esperamos reunir as demandas, assim como estabelecer parcerias. Pretendemos construir, junto com a sociedade civil, os movimentos afros e as secretarias de governo, políticas públicas, de modo a materializar a promoção da igualdade racial em nosso Estado”, explica a coordenadora estadual de Promoção de Política da Igualdade Racial, Raquel Teixeira.

Ellyson Ramos – Repórter Sejudh

Integrantes do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte (Ppcaam/Pa) participam do Encontro Nacional de Coordenadores do Pppcaam, no estado de Minas Gerais. O encontro que iniciou na última terça-feira (8), encerra hoje (11). Além dos membros da Coordenação Nacional do programa de proteção, também compõem as reuniões, representantes da equipe técnica federal, e coordenadores e técnicos dos 11 estados onde o Ppcaam atua.

Coordenados pela Subsecretaria de Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), os encontros são semestrais e integram equipes do Brasil inteiro. A comitiva do Pará foi a maior de todos os demais estados participantes. Durante o evento nacional, os representantes promovem debates a fim de construir, mutuamente, políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, no intuito de assegurar o direito à vida de crianças e adolescentes.

“O encontro objetiva alinhar conhecimentos e procedimento entre os estados e a união sobre ameaça de morte, procedimento de ameaça de morte, segurança, inserção no mercado de trabalho e responsabilização”, explica o Coordenador Estadual de Monitoramento de Direitos Violados, e presidente do Ppcaam/Pa, Sandro Andrade.

Dados nacionais apontam que entre os anos de1997 a2007, houve um aumento de 30% da violência letal de pessoas de14 a16 anos. Tal estatística comprova a vulnerabilidade de quem está incluso nessa faixa etária. Logo, o PPCAAM foi criado pelo governo federal em 2003, e há quatro anos é executado no Pará. Além de atuar na garantia de direitos humanos, o programa contribui para o enfrentamento à letalidade infanto-juvenil.

Ellyson Ramos – Repórter Sejudh

Com uma série de ações de sensibilização prevista para a próxima semana, o governo do estado definiu a programação alusiva ao 18 de maio – Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. A campanha deste ano tem como tema “Exploração sexual: o Pará de portas fechadas”, e inicia na próxima segunda-feira (14).

O comitê intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Pará – que é responsável por organizar as atividades alusivas ao 18 de maio -, aderiu às diretrizes nacionais quanto à promoção de atividades que permitam intervenções técnicas, políticas e financeiras para enfrentar a violação dos direitos nas áreas da infância e da adolescência. Com tais subsídios, o grupo iniciou em março as articulações para as ações estaduais, em busca da divulgação dos canais de denúncia e da responsabilização dos envolvidos em crimes sexuais.

“As atividades pretendem envolver a sociedade para a divulgação dos canais de denúncia e consolidar a frente que seja contra essas violações de direitos”, explica a coordenadora da Assessoria das Políticas Temáticas dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Apdca), da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Leila Silva.

O comitê é composto por representantes da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), e das Secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), de Saúde (Sespa), de Assistência Social (Seas), de Educação (Seduc), de Segurança Pública e Defesa Social (Segup/Data).

As parcerias firmadas para executar esta mega ação foram muito além do que era previsto, e atualmente, membros do programa de governo Pro Paz Integrado, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), dos Centros de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest) municipal e estadual, da Universidade da Amazônia (Unama/Agenda Criança), da Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (CIEPAS/PM/PA), da Fundação Curro Velho (FCV), da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), da Pastoral do menor, do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil, do Serviço Social da Indústria (SESI), e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão diretamente envolvidos.

A programação conta com oficinas sobre direitos sexuais, que serão realizadas nos seguintes locais:

Dias 14, 16 e 17: Escola Justo Chermont

De 14 a 17: oficinas simultâneas nas Escolas Donatila Lopes e Maroja Neto.

Dia 15: Escola Salesiano do Trabalho

Dias 16 e 17: Escola Aparecida

Dia 17: Escola Rodrigues Pinagé

Dia 17: Centro Auxilium

Outro recurso que estará disponível à população será a Unidade Móvel de Atendimento, com atendimento psicológico, de assistência social e educação em direitos sexuais. No dia 14, estará disponível na escadinha do Cais do Porto (Ver-o-Peso). Já no dia 15, haverá atendimento na Praça Óvalo Bilac, em frente à Igreja de São Domingos, no bairro da Terra Firme. Na quarta-feira (16) haverá atendimento à população da Praia do Cruzeiro, no distrito de Icoaraci. Por fim, no dia 17, a unidade estará na Praia Grande, em Outeiro.

A campanha contará ainda com a execução de dois seminários sobre Turismo Sustentável e Infância, que serão realizados nos dias 15 e 17, nos municípios de Benevides e Santa Izabel, respectivamente. Parceiras na ação governamental, a Polícia Rodoviária Federal e a Prefeitura do município de Marituba, promovem na terça-feira (15), palestras na Escola Municipal Álvaro Adolfo em Ananindeua. Já a caminhada alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, em Marituba, inicia às 7h30, com concentração na Praça Matriz.

Caminhadas simultâneas nos municípios de Altamira, Breves, Curralinho, Melgaço e Portel, organizadas pelos Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente dos próprios municípios também serão realizadas.

O Estado pretende encerrar a campanha no dia 18, com a Caminhada alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. A concentração inicia às 7h, na Escola Estadual Maroja Neto, localizada na Avenida Pedro Miranda, 444. Com saída prevista para as 8h, o percurso se encerra às 10h na Aldeia Amazônica.

Vale lembrar que existem dois canais de denuncia atualmente: o Disque nacional 100 e o estadual 181. A ligação para esses números é gratuita. Mas, para denunciar novos casos, a população também pode fazê-la ao comparecer às delegacias de polícia; contatar o conselho tutelar; o ministério público, ou ainda, o Tribunal de Justiça do Estado.

Ellyson Ramos – Repórter Sejudh

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio do Grupo de Trabalho de Atenção ao Servidor (Gtas), realizou na manhã desta sexta-feira (11), uma programação alusiva ao “Dia das Mães”. O evento iniciou às 11h, e reuniu servidores de todos os setores do órgão. A animação foi garantida pela humorista paraense “Felizmunda”, interpretada por Denise Rodrigues. Após a homenagem prestada a todas às mães servidoras, houve distribuição de brindes. A programação foi encerrada com um “Coffee Break”, promovido pela instituição.

Ellyson Ramos – Repórter Sejudh

Foto: Rodrigo Sávio

Para quem ainda não foi ao shopping Pátio Belém conferir a exposição “Quilombos em Oriximiná – negros da floresta”, com registros do fotógrafo paraense, Carlos Penteado, ainda há oportunidade. A exposição, alusiva ao “13 de maio” – Dia da abolição da escravatura em terras tupiniquins-, permanece no local até a próxima segunda-feira (14). A exibição do acervo foi articulada pela Coordenadoria de Promoção de Política da Igualdade Racial (Ceppir), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), junto ao Instituto de Artes do Pará (Iap), e pretende promover a visualização da realidade da comunidade quilombola daquele município.

Ellyson Ramos – Repórter Sejudh