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26/03/2018 - 15:45

Levantando debates sobre representatividade, violência e racismo contra populações de matriz africana, quilombolas e indígenas, a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial teve seu início na manhã desta terça-feira, no Hotel Gold Mar, em Belém. Promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), através da Gerencia de Promoção de Igualdade Racial, o encontro teve como tema este ano “O Pará na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento” e contou com uma mesa de abertura composta de representantes de diversas instituições ligadas à população negra, indígena e quilombola, com a participação do secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Michell Mendes Durans.

Também estiveram compondo a mesa a Gerencia de Promoção de Igualdade Racial, Comissão de Direitos Humanos da Alepa, Câmara Municipal de Belém, Núcleo de Apoio às Populações Indígenas e Quilombolas (Nupinq), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional de Política da Igualdade Racial, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Movimento Negro Misto Urbano.

A gerente de Proteção da Igualdade Racial da Sejudh, Mãe Nalva, atentou para a questão da violência contra os jovens negros e explica que a conferência é um espaço para propostas. “Espero que hoje a gente faça uma discussão e reflexão sobre o que tá acontecendo com o nosso movimento. Nossos jovens estão sendo assassinados, um genocídio com a juventude negra. Nós temos de fazer alguma coisa. Essa conferência é onde podemos fazer alguma coisa pra que a gente tenha algumas propostas, porque a nossa juventude preta está sendo assassinada, assim como os povos de matriz africana.”

Adelina Braglia, do Núcleo de Apoio às Populações Indígenas e Quilombolas (Nupinq), vinculado à Casa Civil do Governo do Pará, conta que a sociedade brasileira foi construída com uma mentalidade racista, mas reconhece que houve avanços na luta por direitos. “Temos na Nupinq uma porta concreta onde o Governo do Estado busca combater as desigualdades. Nós temos a absoluta clareza de que os governos são reflexos de suas sociedades. Nós temos absoluta clareza de uma sociedade brasileira racista, porque essa foi a construção dela por quinhentos anos. A história avançou muito do ponto de vista dos direitos; isso não significa que nós não tenhamos ainda muito pra conquistar, mas a gente deve ter a perspectiva de que o que está acontecendo aqui hoje, de estar reunido movimento social, governo, universidade, foi uma construção fenomenal que há cinquenta anos atrás não conseguiríamos fazer.”

Juliana Oliveira, que integra a Coordenadoria do Grupo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará, expressou sua vontade em ver o Pará adotar sistema de cotas em concursos públicos para negros, indígenas e quilombolas e também fez um alerta para a questão da violência contra esses povos. “O Brasil é um país fortemente e cruelmente racista. Estamos vivendo um sério momento de ‘desdemocratização´, em que está havendo uma militarização dos movimentos sociais. E isso certamente afeta muito mais a população negra e pobre. Eu gostaria que o estado do Pará instituísse o sistema de cotas em seus concursos públicos para negros, quilombolas e indígenas, e que isso fosse estendido ao judiciário e ao ministério público. O que queremos são promotores, juízes e defensores negros, quilombolas, indígenas. Estamos vivendo um momento sério em que a população de matriz africana está sendo assassinada e aqueles que não foram mortos encontram-se em situação de esconderijo. A gente necessita de investimentos em uma delegacia própria, que combata o racismo, quanto aqui (Belém), quanto em Ananindeua.”

O conselheiro Nacional de Políticas de Igualdade Racial, Nuno Coelho, também esteve presente e fez parte da mesa de abertura. Em sua fala, ele destacou a representatividade da plenária e avisou que o encontro veio para dar alguns recados à sociedade. “Essa conferência está ocorrendo com uma plenária extremamente representativa dos povos, das tradições, das lideranças, das organizações que ouviram o chamado, que não é um chamado do Governador ou Presidente da República, é um chamado das onze vidas que se perderam nos últimos dias. Eles nos chamam. E chamam pra dizer que essa conferência precisa dar alguns recados, emitir alguns sinais. A conferência tem o papel de alertar nós do movimento negro que estamos perdendo entes queridos. No acesso à Justiça, nós precisamos dizer ao estado brasileiro que não queremos que se construa mais presídios no Brasil, pois a maior população carcerária é negra. Nós queremos que se dê educação, capacidade para que esse povo não chegue aos presídios.”

O secretario de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Michell Mendes Durans, foi o último integrante da mesa de abertura e ter seu momento de fala. Segundo ele, a conferência foi fruto de um diálogo e é preciso ter esperança para que novos avanços sejam obtidos. “Hoje é um dia ímpar, primeiro para mim, por estar participando desta quarta conferência; por estar fazendo parte desse processo. Quem vivenciou o processo sabe da dificuldade de foi para construirmos isso aqui. Essa conferência precisava acontecer e está acontecendo por fruto de um diálogo com os nossos parceiros. O Brasil vive cinco séculos de um modelo de escravidão colônia, e esse modelo teve um arremedo da legislação no dia 13 de maio de 1888, que trouxe uma liberdade que nunca existiu, uma abolição inacabada. Estou colocando pra vocês a realidade e a partir de um momento como esse coloco o meu tom de esperança. Tem que haver esperança. O momento de hoje é uma personificação dessa esperança e uma satisfação do Governo do Pará em estar realizando esta conferência.”

A conferência foi marcada pela grande participação de pessoas ligadas à movimentos sociais, como José Carlos Galiza, que faz parte da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conac). Para ele, trata-se de um espaço democrático e de suma importância. “Uma conferência é um espaço democrático onde os povos e comunidades tradicionais reafirmam um momento de debater, de propor políticas, melhorias para um povo que foi historicamente excluído da sociedade. As conferências, em especial essa, para as populações negras são de suma importância, embora vejamos que ainda pouca coisa avançou. Apesar de tudo é um momento de troca de experiência entre as lideranças de várias religiões, lugares, comunidades que estão aqui dialogando e, acima de tudo, também se confraternizando.”

A Yalorixá Beatriz de Almeira, que integra o Propaz Diversidade, também participou do evento. Ela explica que é através da conferência que surgem propostas de mudanças. “A Conferência é muito importante, pois é através da conferência que vêm as propostas. Estamos aguardando que realmente após esta conferência saiam propostas. Em 2016 tivemos um número grande de assassinatos de pessoas ligadas a povos de terreiros. Sou orixá há 32 anos e agente vê o quanto o nosso povo está vulnerável à violência, por isso é importante discutirmos a questão da segurança. É muito preocupante essa violência. A conferência vem justamente pra tentar ser a solução para todas essas questões.”

Logo após a abertura, houve a Conferência Magna, com a professora Raquel Dias, Coordenadora Geral de Educação para as Relações Étnicas Raciais do Ministério da Educação.

Pela tarde houve duas palestras com os seguintes temas: “Reconhecimento dos afrodescendentes”, que abordou conteúdos como o direito à igualdade de oportunidade e educação e inclusão e controle social; Garantia de Justiça aos afrodescendentes, que abordou questões como acesso à justiça, sistema prisional e segurança pública.

Nesta quarta-feira, 28, a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial segue em seu segundo e última dia de programação.

Resumo: 
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