APRESENTAÇÃO

A sociedade brasileira, nos últimos anos, inaugurou novas institucionalidades democráticas como parte do processo geral de sua democratização. Entre elas, buscou construir canais orgânicos de articulação entre o cidadão, que deve exercer o controle social, e as gestões públicas estatais nas três esferas federativas, com o objetivo de melhoria da qualidade dos serviços prestados em todos os âmbitos e de relações mais justas na sociedade.

Aproximar o poder político do cidadão, ensejando sua participação, dar transparência às ações e gastos públicos, prestar contas dos recursos aplicados, praticar políticas afirmativas, são responsabilidades que o gestor público busca concretizar na relação Estado x Sociedade Civil, numa perspectiva de avanço do conteúdo da cidadania e da democracia, ultrapassando sua mera formalidade e estabelecendo uma relação de mão dupla com a sociedade, na busca de novos avanços sociais e patamares civilizatórios superiores.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), em seu novo formato, que abriga uma forte relação com as demandas dos movimentos sociais e com a defesa dos direitos civis, políticos e sociais, contempla o desenho de sua nova institucionalidade com a implantação de sua OUVIDORIA.

A Ouvidoria é um canal aberto para colher informações a respeito da percepção da sociedade sobre o trabalho da SEJUDH e, por outro lado, é fonte de informações sobre direitos, serviços, suas localizações e formas de atendimento.

OBJETIVO DA OUVIDORIA

Criar um espaço/serviço institucional, presencial e via internet, no interior da SEJUDH, permanente e aberto ao controle social da população, estabelecendo um canal de comunicação para receber avaliações, sugestões, críticas, reclamações e elogios sobre o desempenho dos órgãos, divisões, coordenações e serviços da Secretaria em todo o Estado.

O QUE FAZ A OUVIDORIA

*      Recebe reclamações, denúncias, elogios, críticas ou sugestões acerca da qualidade dos serviços prestados pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos;
*      Recebe e apura todas as manifestações que lhe forem dirigidas, colhidas presencialmente ou em veículos de comunicação formal e informal, notificando os órgãos envolvidos para os esclarecimentos necessários;
*      Averigua fatos relacionados às manifestações registradas;
*      Garante o retorno das providências adotadas a partir da sua intervenção e dos resultados alcançados;
*      Assegura aos solicitantes o caráter de sigilo, discrição e fidedignidade nas informações transmitidas.

FALE COM A OUVIDORIA DA SEJUDH

Correspondências postais ou atendimento pessoal:

Endereço: Rua 28 de setembro nº 339 – Comércio

Belém-PA – CEP: 66010-100

E-mail: ouvidoriasejudhpa@yahoo.com.br

Telefone: 4009.2741
Horário de Funcionamento: 08 às 14 horas


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